domingo, 27 de novembro de 2011

MANIFESTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

Foto: g1.globo.com

CONVITE PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

Este é um convite para o senhor (a) assinar este manifesto. Que teve sua origem em dois fatos: a proposta de construção de um monumento "às vítimas da revolução de 64" como o chamou a reitoria em um primeiro momento, e à violenta repressão que se desencadeou no campus após a ocupação da reitoria.

Nós, que organizamos o Manifesto, entendemos que um monumento aos uspianos que tombaram na luta contra a Ditadura Militar é fundamental para preservar a memória deles. Mas entendemos também que não podemos aceitar um monumento construído por uma administração que prima no uso da ideologia e das práticas autoritárias deixadas por Gama e Silva através do estatuto que rege a USP ainda hoje, em especial o regimento disciplinar, redigido em 1972.

Em razão disso, estamos mobilizando ex-uspianos e não uspianos perseguidos pelo regime, familiares dos que foram assassinados e professores da USP e de outras universidades públicas que sejam solidários, para assinar este documento, onde se reivindica a democratização da USP, única universidade pública brasileira que ainda tem um processo eleitoral indireto, além de outras barbaridades estatutárias deixadas por Gama e Silva e utilizadas pelo reitor João Grandino Rodas, sem falar nas atualizações levadas a termo por grupos pouco representativos da comunidade uspiana.

Abaixo segue o Manifesto na íntegra, bem como quem já o assinou. Caso queira subscrevê-lo, por favor, encaminhe e-maill para DEMOCRACIAUSP@GMAIL.COM, passando nome e dados simples sobre sua relação com a USP e os fatos ocorridos então, e se seu nome deve entrar na primeira ou segunda coluna.

Entendemos que não podemos nos omitir diante desta grave situação que perdura sem perspectiva de mudanças, onde os conflitos na USP se reatualizam ano após ano, tendo em vista o espaço quase inexistente de participação efetiva da maioria dos que atuam na USP. Trabalhamos por uma estatuinte livre, soberana e democrática.

MANIFESTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

Nós, perseguidos pelo regime militar, parentes dos companheiros assassinados durante esses anos sombrios e defensores dos princípios por eles almejados assinamos este manifesto como forma de recusa ao monumento que está sendo construído em homenagem às chamadas “vítimas de 64” na Praça do Relógio, Cidade Universitária, São Paulo.

Um monumento na USP já deveria há muito estar erguido. É justo, necessário, e precisa ser feito. Porém, não aceitamos receber esta homenagem de uma reitoria que reatualiza o caráter autoritário e antidemocrático das estruturas de poder da USP, reiterando dispositivos e práticas forjadas durante a ditadura militar, tais como perseguições políticas, intimidações pessoais e recurso ao aparato militar como mediador de conflitos sociais. Ao fazer isso, esta reitoria despreza a memória dos que foram perseguidos e punidos pelo Estado brasileiro e pela Universidade de São Paulo por defenderem a democratização radical de ambos.

Esse desprezo pela memória dos que sofreram por defender a democracia, dentro e fora da Universidade, se manifesta claramente na placa que inaugurava a construção de tal monumento. A expressão “Vítimas da Revolução de 1964” contém duas graves deturpações: nomeia de “vitimas” os que não recearam enfrentar a violência armada, e, mais problemático ainda, de “revolução de 1964” o golpe militar ilegal e ilegítimo.

Essa deturpação da linguagem não é, portanto, fortuita. Resulta da ideologia autoritária predominante na alta cúpula da USP.

Durante a ditadura, essa ideologia autoritária levou a direção central da USP a perseguir, espionar, afastar e delatar muitos dos que então resistiam à barbárie disseminada na Universidade e na sociedade brasileira como um todo. Ainda macula a imagem desta Universidade a dura lembrança (i) dos inquéritos policiais-militares, instaurados com apoio ou conivência da reitoria; (ii) das comissões secretas de vigilância e perseguição; (iii) das delações oficiais de alunos, funcionários e professores para as forças de repressão federais e estaduais; (iv) da mobilização do aparato militar na invasão do CRUSP e da Faculdade de Filosofia em 1968; (v) da colaboração quase institucional da USP, na figura do seu então reitor, Luis Antonio Gama e Silva, na redação do Ato Institucional Número 5 – AI5; (vi) e da aprovação, por Decreto, do regimento disciplinar de 1972, que veda a docentes e discentes qualquer forma de participação política e confere à reitoria poder para perseguir os que o fazem.

Atualmente, essa mesma prática autoritária se manifesta não apenas na inadmissível preservação e utilização do regimento disciplinar de 1972 para apoiar perseguições políticas no interior da Universidade, mas também (i) na reiterada recusa da administração central da USP em reformar o seu estatuto antidemocrático, mais afeito ao arcabouço jurídico da ditadura militar do que à Constituição Federal de 1988; (ii) na forma pouco democrática das eleições dos dirigentes da USP, que assume sua forma mais absurda no processo de escolha do reitor por meio de um colégio eleitoral que representa menos de 1% da comunidade universitária; (iii) na ingerência do governo do Estado na eleição do reitor desta Universidade; (iv) e, mais grave ainda, na recorrente mobilização da força policial-militar para a resolução de conflitos políticos no interior desta universidade, tal como ocorreu, recentemente, na desocupação da reitoria da USP.

Nesse sentido, em memória dos que combateram as práticas da barbárie autoritária e suas manifestações, defendemos que a melhor forma de homenagear os muitos uspianos e demais brasileiros que tombaram nesta luta não é um monumento; mas, sim, a adoção dos princípios verdadeiramente democráticos em nossa Universidade, o que demanda o fim do convênio com a Polícia Militar, bem como o fim das perseguições políticas pela reitoria e pelo Governo de São Paulo a 98 estudantes e 5 dirigentes sindicais, através de processos administrativos e penais, e a imediata instauração de uma estatuinte livre, democrática e soberana, eleita e constituída exclusivamente para este fim.


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Assinatura de familiares de mortos e desaparecidos, de perseguidos pela ditadura. Uspianos e não uspianos.

Assinatura de professores da USP e de outras universidades brasileiras
Takao Amano*
Luiz Dagobert de Aguirra Roncari**
Adriano Diogo*
Artur Scavone**
Wilson Barbosa**
Florestan Fernandes (Família assina em memória)
Carlos Neder*
Chico de Oliveira**
Leonel Itaussu Almeida Mello**
Carmem Silvia Vidigal**
José Damião de Lima Trindade***
Carlos Eugênio Paz***
Luís Carlos Prestes (Família assina em memória)
Carlos Eugênio Clemente***
Mário Maestri***
Emir Sader*
Fernando Ponte de Souza*
Anivaldo Padilha ***
Marly de Almeida Vianna ***
Carlos Alberto Lobão Cunha*
Lúcia Rodrigues*
Maura Gerbi Veiga*
Núcleo de Preservação da Memória Política
Luiz Costa Lima ***
John Kennedy Ferreira***
Rui Falcão *
Ivan Seixas ***
Enzo Luis Nico Jr. *
(*) Ex-uspiano
(**) Em atividade na USP
(***) Não uspiano
Marilena Chaui (USP/Filosofia)
Jorge Luiz Souto Maior (USP/Direito)
Heloísa Fernandes (USP/DS)
João Adolfo Hansen (USP/DLCV)
Daciberg Lima Goncalves (USP/IME)
Klara Kaiser Mori (USP/FAU)
Leda Paulani (USP/FEA)
Cilaine Alves Cunha (USP/DLCV)
Luiz Renato Martins (usp/eca)
Paulo Capel Narvai (USP/FSP)
Ricardo Musse (USP/DS)
Gilberto Bercovici (USP/Direito)
Deisy Ventura (USP/IRI)
Adma Muhana (USP/DLCV)
Mario Miguel González (USP/DLM)
Paulo Eduardo Arantes (USP/Filosofia)
Vladimir Safatle (USP/Filosofia)
Leon Kossovitch (USP/Filosofia)
Lincoln Secco (USP/DH)
Flavio Aguiar (USP/DLCV)
Otilia Beatriz Fiori Arantes (USP/FAU)
Celso Fernando Favaretto (USP/FEUSP)
Henrique Carneiro (USP/DH)
Laura Camargo Macruz Feuerwerker (USP/FSP)
Sandra Guardini T. Vasconcelos (USP/DLM)
Sergio Cardoso (USP/Filosofia)
Adrián Fanjul (USP/DLM)
Vera Silva Telles (USP/DS)
Pablo Ortellado (USP/EACH)
Vitor Henrique Paro (USP/FEUSP)
Luiz Armando Bagolin (IEB/USP)
Osvaldo Coggiola (USP/DH)
Marta Maria Chagas de Carvalho (USP/FEUSP)
Paulo Silveira Filho (USP/DS)
Francisco Alambert (USP/DH)
Paulo Martins (USP/DLCV)
Sean Purdy (USP/DH)
Marcus Orione (USP/Direito)
Áquilas Mendes (USP/FSP)
Iumna Maria Simon (USP/DTLLC)
Mário Henrique Simão D Agostino (USP/FAU)
Helder Garmes (USP/DLCV)
Ruy Braga (USP/DS)
Francis Henrik Aubert (USP/DLM)
Vera Pallamin (USP/ FAU)
Jefferson Agostini Mello (USP/EACH).
Jorge Machado (USP/EACH)
Maria Rita de Almeida Toledo (Unifesp/HISTÓRIA)
Marcos Del Roio (Unesp/FCC)
Caio Toledo (Unicamp)
Anita Leocádia Benário Prestes (UFRJ/História)
Roberto Leher (UFRJ)
Lincoln de Abreu Penna (UFRJ)
Arley R. Moreno (Unicamp/Filosofia)
Francisco Foot Hardman (Unicamp/IEL)
Márcio Bilharinho Naves (Unicamp/IFCH)
Maria Ribeiro do Valle (Unesp/FLC/Araraquara)
Amarildo Ferreira Junior (UFSCar)
Carlos Zacarias F. de Sena Jr. (UFBA/FFCH)
Milton Pinheiro (Uneb/ICP)
Patrícia Vieira Trópia (UFU)
Sérgio Braga (UFPR)
Margareth Rago (Unicamp)
João Francisco Tidei Lima (Unesp)
Ricardo Martins Valle (UESB)
Carlos Zeron (USP/História)
Paulo Henrique Martinez (Unesp/História)
Maurício Vieira Martins (UFF/Sociologia)
Jorge Antunes (UnB/Música)
Luiz Armando Bagolin (USP/IEB)
Diorge Alceno Konrad (UFSM/História)
Glaucia Vieira Ramos Konrad (UFSM)
José Menezes Gomes (UFMA)
Sérgio Prieb (UFSM/Economia)
José Jonas Duarte da Costa (UFPB)
Marília Flores Seixas de Oliveira (UESB)
Guilherme Amaral Luz (UFU)
Anita Handfas (UFRJ)




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