sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

A Privataria tucana


Chega às livrarias ‘A Privataria tucana’, de Amaury Ribeiro Jr. CartaCapital relata o que há no livro

Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter, que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.
'A Privataria Tucana', de Amaury Ribeiro Jr.
Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9,CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 páginas publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.
Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.
O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou  no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.
A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada porCartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.
Na entrevista a seguir, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.

CartaCapital: Por que você decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso?
Amaury Ribeiro Jr.: Em 2000, quando eu era repórter de O Globo, tomei gosto pelo tema. Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.
CC: Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?
ARJ: Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do Estado de Minas. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a Fence, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.
CC: Ficou surpreso com o resultado da investigação?
ARJ: A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da Lunus (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da Anvisa (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).
CC: O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?
ARJ: Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.
CC: Você foi chamado para acabar com os vazamentos?
ARJ: Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência” que até Prêmio Esso deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.
CC: Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?
ARJ: Havia dentro do grupo de Serra um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.
CC: Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?
ARJ: Aquilo foi uma armação, pagaram para um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.
CC: E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?
ARJ: Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.
CC: Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no Estado de Minas.
ARJ: É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no Estado de Minas e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.

Fonte: Carta Capital (http://www.cartacapital.com.br/)

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

CHAMADA DE ARTIGOS: DOSSIÊ “História, Natureza, Cultura e Oralidade”

Revista Nº 13 de 2010: Dossiê - Questões teóricas e metodológicas

REVISTA HISTÓRIA ORAL – PUBLICAÇÃO DAASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HISTÓRIA ORAL (ABHO)

CHAMADA DE ARTIGOS: DOSSIÊ “História, Natureza, Cultura e Oralidade”

ORGANIZADORES: MARCOS MONTYSUMA (UFSC) e EURÍPEDES FUNES (UFC)

DATA-LIMITE PARA ENVIO DEARTIGOS: 15/03/2012

O presente número da RBHO tem como dossiê “História,Natureza, Cultura e Oralidade”. Busca-sediscutir as relações entre o homem e seu ambiente,na perspectiva da história ambiental, um novo campoque vem se firmando na produção historiográficabrasileira nos últimos tempos. Trata-se de refletirsobre a relação entre natureza e cultura, em suasmúltiplas possibilidades. Tomar a paisagem comofonte e entender que a paisagem construída expressacultura. Neste sentido, as temáticas e objetos deinvestigação são de possibilidades amplas, passandopelo processo de ocupação e exploração etransformação do meio ambiente e os impactosambientais, os movimentos sociais e as lutas pelodireito aos bens da natureza em seus mais diferentesbiomas. Debates sobre o desenvolvimento sustentável,o agronegócio, espaços de trabalho, ambiente fabril,moradia, memórias, entre tantos outros. As fontespara os estudos no campo da história ambiental sãoas mais diversas. Aqui nos interessa os artigos quetrazem como fontes fundamentais narrativas,depoimentos, de sujeitos que vivenciaramexperiências onde natureza e cultura seentrecruzam.

 Observação: a Revista HistóriaOral também aceita artigos com temáticasvariadas, entrevistas, resenhas e colaborações paraa seção multimídia.
  
ABHO - AssociaçãoBrasileira de História Oral
http://www.historiaoral.org.br/

domingo, 27 de novembro de 2011

MANIFESTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

Foto: g1.globo.com

CONVITE PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

Este é um convite para o senhor (a) assinar este manifesto. Que teve sua origem em dois fatos: a proposta de construção de um monumento "às vítimas da revolução de 64" como o chamou a reitoria em um primeiro momento, e à violenta repressão que se desencadeou no campus após a ocupação da reitoria.

Nós, que organizamos o Manifesto, entendemos que um monumento aos uspianos que tombaram na luta contra a Ditadura Militar é fundamental para preservar a memória deles. Mas entendemos também que não podemos aceitar um monumento construído por uma administração que prima no uso da ideologia e das práticas autoritárias deixadas por Gama e Silva através do estatuto que rege a USP ainda hoje, em especial o regimento disciplinar, redigido em 1972.

Em razão disso, estamos mobilizando ex-uspianos e não uspianos perseguidos pelo regime, familiares dos que foram assassinados e professores da USP e de outras universidades públicas que sejam solidários, para assinar este documento, onde se reivindica a democratização da USP, única universidade pública brasileira que ainda tem um processo eleitoral indireto, além de outras barbaridades estatutárias deixadas por Gama e Silva e utilizadas pelo reitor João Grandino Rodas, sem falar nas atualizações levadas a termo por grupos pouco representativos da comunidade uspiana.

Abaixo segue o Manifesto na íntegra, bem como quem já o assinou. Caso queira subscrevê-lo, por favor, encaminhe e-maill para DEMOCRACIAUSP@GMAIL.COM, passando nome e dados simples sobre sua relação com a USP e os fatos ocorridos então, e se seu nome deve entrar na primeira ou segunda coluna.

Entendemos que não podemos nos omitir diante desta grave situação que perdura sem perspectiva de mudanças, onde os conflitos na USP se reatualizam ano após ano, tendo em vista o espaço quase inexistente de participação efetiva da maioria dos que atuam na USP. Trabalhamos por uma estatuinte livre, soberana e democrática.

MANIFESTO PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA USP

Nós, perseguidos pelo regime militar, parentes dos companheiros assassinados durante esses anos sombrios e defensores dos princípios por eles almejados assinamos este manifesto como forma de recusa ao monumento que está sendo construído em homenagem às chamadas “vítimas de 64” na Praça do Relógio, Cidade Universitária, São Paulo.

Um monumento na USP já deveria há muito estar erguido. É justo, necessário, e precisa ser feito. Porém, não aceitamos receber esta homenagem de uma reitoria que reatualiza o caráter autoritário e antidemocrático das estruturas de poder da USP, reiterando dispositivos e práticas forjadas durante a ditadura militar, tais como perseguições políticas, intimidações pessoais e recurso ao aparato militar como mediador de conflitos sociais. Ao fazer isso, esta reitoria despreza a memória dos que foram perseguidos e punidos pelo Estado brasileiro e pela Universidade de São Paulo por defenderem a democratização radical de ambos.

Esse desprezo pela memória dos que sofreram por defender a democracia, dentro e fora da Universidade, se manifesta claramente na placa que inaugurava a construção de tal monumento. A expressão “Vítimas da Revolução de 1964” contém duas graves deturpações: nomeia de “vitimas” os que não recearam enfrentar a violência armada, e, mais problemático ainda, de “revolução de 1964” o golpe militar ilegal e ilegítimo.

Essa deturpação da linguagem não é, portanto, fortuita. Resulta da ideologia autoritária predominante na alta cúpula da USP.

Durante a ditadura, essa ideologia autoritária levou a direção central da USP a perseguir, espionar, afastar e delatar muitos dos que então resistiam à barbárie disseminada na Universidade e na sociedade brasileira como um todo. Ainda macula a imagem desta Universidade a dura lembrança (i) dos inquéritos policiais-militares, instaurados com apoio ou conivência da reitoria; (ii) das comissões secretas de vigilância e perseguição; (iii) das delações oficiais de alunos, funcionários e professores para as forças de repressão federais e estaduais; (iv) da mobilização do aparato militar na invasão do CRUSP e da Faculdade de Filosofia em 1968; (v) da colaboração quase institucional da USP, na figura do seu então reitor, Luis Antonio Gama e Silva, na redação do Ato Institucional Número 5 – AI5; (vi) e da aprovação, por Decreto, do regimento disciplinar de 1972, que veda a docentes e discentes qualquer forma de participação política e confere à reitoria poder para perseguir os que o fazem.

Atualmente, essa mesma prática autoritária se manifesta não apenas na inadmissível preservação e utilização do regimento disciplinar de 1972 para apoiar perseguições políticas no interior da Universidade, mas também (i) na reiterada recusa da administração central da USP em reformar o seu estatuto antidemocrático, mais afeito ao arcabouço jurídico da ditadura militar do que à Constituição Federal de 1988; (ii) na forma pouco democrática das eleições dos dirigentes da USP, que assume sua forma mais absurda no processo de escolha do reitor por meio de um colégio eleitoral que representa menos de 1% da comunidade universitária; (iii) na ingerência do governo do Estado na eleição do reitor desta Universidade; (iv) e, mais grave ainda, na recorrente mobilização da força policial-militar para a resolução de conflitos políticos no interior desta universidade, tal como ocorreu, recentemente, na desocupação da reitoria da USP.

Nesse sentido, em memória dos que combateram as práticas da barbárie autoritária e suas manifestações, defendemos que a melhor forma de homenagear os muitos uspianos e demais brasileiros que tombaram nesta luta não é um monumento; mas, sim, a adoção dos princípios verdadeiramente democráticos em nossa Universidade, o que demanda o fim do convênio com a Polícia Militar, bem como o fim das perseguições políticas pela reitoria e pelo Governo de São Paulo a 98 estudantes e 5 dirigentes sindicais, através de processos administrativos e penais, e a imediata instauração de uma estatuinte livre, democrática e soberana, eleita e constituída exclusivamente para este fim.


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Assinatura de familiares de mortos e desaparecidos, de perseguidos pela ditadura. Uspianos e não uspianos.

Assinatura de professores da USP e de outras universidades brasileiras
Takao Amano*
Luiz Dagobert de Aguirra Roncari**
Adriano Diogo*
Artur Scavone**
Wilson Barbosa**
Florestan Fernandes (Família assina em memória)
Carlos Neder*
Chico de Oliveira**
Leonel Itaussu Almeida Mello**
Carmem Silvia Vidigal**
José Damião de Lima Trindade***
Carlos Eugênio Paz***
Luís Carlos Prestes (Família assina em memória)
Carlos Eugênio Clemente***
Mário Maestri***
Emir Sader*
Fernando Ponte de Souza*
Anivaldo Padilha ***
Marly de Almeida Vianna ***
Carlos Alberto Lobão Cunha*
Lúcia Rodrigues*
Maura Gerbi Veiga*
Núcleo de Preservação da Memória Política
Luiz Costa Lima ***
John Kennedy Ferreira***
Rui Falcão *
Ivan Seixas ***
Enzo Luis Nico Jr. *
(*) Ex-uspiano
(**) Em atividade na USP
(***) Não uspiano
Marilena Chaui (USP/Filosofia)
Jorge Luiz Souto Maior (USP/Direito)
Heloísa Fernandes (USP/DS)
João Adolfo Hansen (USP/DLCV)
Daciberg Lima Goncalves (USP/IME)
Klara Kaiser Mori (USP/FAU)
Leda Paulani (USP/FEA)
Cilaine Alves Cunha (USP/DLCV)
Luiz Renato Martins (usp/eca)
Paulo Capel Narvai (USP/FSP)
Ricardo Musse (USP/DS)
Gilberto Bercovici (USP/Direito)
Deisy Ventura (USP/IRI)
Adma Muhana (USP/DLCV)
Mario Miguel González (USP/DLM)
Paulo Eduardo Arantes (USP/Filosofia)
Vladimir Safatle (USP/Filosofia)
Leon Kossovitch (USP/Filosofia)
Lincoln Secco (USP/DH)
Flavio Aguiar (USP/DLCV)
Otilia Beatriz Fiori Arantes (USP/FAU)
Celso Fernando Favaretto (USP/FEUSP)
Henrique Carneiro (USP/DH)
Laura Camargo Macruz Feuerwerker (USP/FSP)
Sandra Guardini T. Vasconcelos (USP/DLM)
Sergio Cardoso (USP/Filosofia)
Adrián Fanjul (USP/DLM)
Vera Silva Telles (USP/DS)
Pablo Ortellado (USP/EACH)
Vitor Henrique Paro (USP/FEUSP)
Luiz Armando Bagolin (IEB/USP)
Osvaldo Coggiola (USP/DH)
Marta Maria Chagas de Carvalho (USP/FEUSP)
Paulo Silveira Filho (USP/DS)
Francisco Alambert (USP/DH)
Paulo Martins (USP/DLCV)
Sean Purdy (USP/DH)
Marcus Orione (USP/Direito)
Áquilas Mendes (USP/FSP)
Iumna Maria Simon (USP/DTLLC)
Mário Henrique Simão D Agostino (USP/FAU)
Helder Garmes (USP/DLCV)
Ruy Braga (USP/DS)
Francis Henrik Aubert (USP/DLM)
Vera Pallamin (USP/ FAU)
Jefferson Agostini Mello (USP/EACH).
Jorge Machado (USP/EACH)
Maria Rita de Almeida Toledo (Unifesp/HISTÓRIA)
Marcos Del Roio (Unesp/FCC)
Caio Toledo (Unicamp)
Anita Leocádia Benário Prestes (UFRJ/História)
Roberto Leher (UFRJ)
Lincoln de Abreu Penna (UFRJ)
Arley R. Moreno (Unicamp/Filosofia)
Francisco Foot Hardman (Unicamp/IEL)
Márcio Bilharinho Naves (Unicamp/IFCH)
Maria Ribeiro do Valle (Unesp/FLC/Araraquara)
Amarildo Ferreira Junior (UFSCar)
Carlos Zacarias F. de Sena Jr. (UFBA/FFCH)
Milton Pinheiro (Uneb/ICP)
Patrícia Vieira Trópia (UFU)
Sérgio Braga (UFPR)
Margareth Rago (Unicamp)
João Francisco Tidei Lima (Unesp)
Ricardo Martins Valle (UESB)
Carlos Zeron (USP/História)
Paulo Henrique Martinez (Unesp/História)
Maurício Vieira Martins (UFF/Sociologia)
Jorge Antunes (UnB/Música)
Luiz Armando Bagolin (USP/IEB)
Diorge Alceno Konrad (UFSM/História)
Glaucia Vieira Ramos Konrad (UFSM)
José Menezes Gomes (UFMA)
Sérgio Prieb (UFSM/Economia)
José Jonas Duarte da Costa (UFPB)
Marília Flores Seixas de Oliveira (UESB)
Guilherme Amaral Luz (UFU)
Anita Handfas (UFRJ)




Aliança entre ativistas e partidos dá sinais de desgaste no Egito

26/11/2011 10:57, Por Redação, com BBC


Egito
Segundo analistas, manifestantes se ressentem de pouco apoio de grupos políticos egípcios

A nova onda de protestos na praça Tahrir, no centro do Cairo, colocou em evidência o distanciamento cada vez maior entre ativistas egípcios que querem derrubar a junta militar do poder e os partidos políticos de oposição.
Segundo jornais locais e analistas, os manifestantes se mostram ressentidos com a pouca ou falta de apoio dos grupos políticos egípcios.
Em alguns gritos na praça Tahrir ou em entrevistas para a mídia, manifestantes acusam os partidos políticos de priorizarem seus próprios interesses e de não dar apoio aos jovens que confrontam a polícia e são, segundo alegam, “atacados de forma violenta”.
Após um protesto pacífico em 18 de novembro, um acampamento de ativistas na praça Tahrir foi invadido pelas forças de segurança egípcias, inciando uma série de confrontos e um aumento das manifestações contra o governo. A nova onda de violência já deixou ao menos 35 mortos e centenas de feridos.
Com eleições parlamentares marcadas para esta segunda-feira, muitos manifestantes exigiram o cancelamento do pleito, mas alguns partidos – incluindo a Irmandade Muçulmana, maior movimento político do Egito – declararam que querem que a votação siga normalmente como o planejado.
Ao longo da semana, com o aumento no número de feridos e nas cenas de violência, muitos partidos se limitaram a discursos de condenação aos métodos da polícia.
Um ativista, Rames al Diyan, disse que se sentia vendido pelos partidos – que, na sua opinião, estavam mais preocupados em eleger seus parlamentares do que em exigir a saída da junta militar, acusada de querer acumular poderes mesmo após a eleição de um governo civil.
– Eles (os partidos) só estão interessados em se beneficiar do nosso sangue nas ruas. Parece que só estão usando a nossa determinação na praça Tahrir como plataforma política para seus candidatos, acusou al Diyan.

Irmandade

Durante os protestos em janeiro e fevereiro deste ano, que tiraram do poder o presidente Hosni Mubarak, os partidos políticos de oposição, incluindo a Irmandade Muçulmana, estiveram lado a lado com jovens ativistas e movimentos pró-democracia e de direitos humanos.
– A presença dos partidos políticos ajudou a dar mais força aos protestos contra Mubarak, disse o cientista político Bahgat Korany, da Universidade Americana do Cairo.
Segundo ele, a situação atual é muito diferente, pois há um processo político em andamento e diversos grupos, de ativistas a partidos, com interesses variados.
– Não se pode esperar que ativistas e políticos sigam a mesma lógica, salientou.
A presença de simpatizantes e políticos dos partidos na praça Tahrir está significativamente inferior em comparação com os protestos do início do ano.
Na entrada da praça, várias faixas avisam que estão proibidos slogans e declarações partidárias e que os protestos são de “uma voz unida em torno de uma luta de soberania para o povo do Egito”.
Vários políticos que foram à praça recentemente foram recebidos com vaias e com hostilidade pelos manifestantes acampados no local.
A Irmandade Muçulmana divulgou um comunicado em que se defendia da decisão de não apoiar os protestos na Tahrir, dizendo que “queria evitar qualquer potencial para confrontos que poderiam resultar em muitas mortes”.
O movimento também acusou algumas forças políticas de querem “atrair a Irmandade para confrontos com ativistas para prejudicar o processo eleitoral”.

“Alienados”

Os candidatos do partido político criado pela Irmandade Muçulmana, o Justiça e Liberdade, são apontados como favoritos no pleito desta segunda, e há a expectativa que tenham a maioria no Parlamento.
Para completar a impressão do abismo que está se criando entre partidos e revolucionários na praça Tahrir, Mohamed Taman, um dos porta-vozes do Conselho da Revolução de 25 de Janeiro, formado por diveros grupos de direitos humanos, democracia e juventude, disse à imprensa egípcia que “era óbvio que os partidos políticos não fariam nada que ameaçasse as eleições, que são uma oportunidade de ouro para eles”.
– Isso só os deixa completamente alienados com o que está acontecendo na praça Tahrir, onde o povo quer e luta pela queda da junta militar, declarou Taman

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Prévia do Pré-Sal

Escândalo Chevron: mentiras, multas irrisórias, politização e pré-sal

Petroleira norte-americana responsável por desastre ambiental escondeu das autoridades informação sobre fim de vazamento e tentou iludi-las com vídeo editado. Multas iniciais e pedido de indenização chegam no máximo a R$ 250 mi, quase nada para quem fatura US$ 200 bi. Para PSDB, governo demorou a agir. Partido não se indignou com 'mentiras', como fez com ministro, nem pediu CPI da Chevron, suspeita de buscar pré-sal alheio, como fez com Petrobras.

BRASÍLIA - “É política do grupo preservar a segurança, a saúde das pessoas e o meio ambiente, bem como conduzir operações confiáveis e eficientes.” O grupo em questão, acredite, é o norte-americano Chevron, protagonista de um dos maiores desastres ambientais da história brasileira. Graças a operações nada confiáveis e eficientes com petróleo no Rio, a empresa é hoje alvo da Polícia Federal (PF) e da cobrança de indenização e de multas milionárias.

Recheado – segundo autoridades - de omissão de informações e inverdades, e com cheiro de atentado à soberania nacional diante de uma possível tentativa de explorar petróleo pré-sal alheio, o caso Chevron é revelador. Permite ver com nitidez como a legislação brasileira pode ser generosa com empresas privadas. E como a luta política entre governo e oposição às vezes ajuda a perder a noção de que algo verdadeiramente escandaloso está acontecendo.

No dia 8 de novembro, teve início um vazamento de petróleo de poço explorado pela multinacional a 1,2 mil metros de profundidade na Bacia de Campos, no litoral do Rio. No dia 12, a Chevron apresentou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um plano para “matar” o poço e acabar com o vazamento, aprovado no dia seguinte e implementado a partir do dia 16 – pelo menos, era isso que a Chevron dizia à ANP.

O plano, porém, dependia de um equipamento que só chegou dos Estados Unidos nesta segunda-feira (21), e isso a Chevron não contara antes.

Imagens submarinas que a empresa fornecera às autoridades para mostrar o fechamento do poço estariam incompletas e teriam sido editadas para iludir as mesmas autoridades. “Houve falsidade de informações”, disse o chefe da ANP, Haroldo Lima. “Isso é inaceitável”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os dois mais o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foram chamados pela presidenta Dilma Rousseff para uma reunião nesta segunda em que ela queria passar a história a limpo. Até então, Dilma tinha apenas divulgado uma nota, dia 11, na qual dizia que o governo estava acompanhando o caso e que haveria uma apuração rigorosa das responsabilidades.

Na reunião, Dilma ficou incomodada com a enrolação da Chevron e mandou a equipe levantar todos os contratos que a empresa tem com o governo, para verificar se é o caso de preservá-los.

Depois da conversa, a ANP informou que vai fazer pelo menos duas autuações contra a petroleira – uma pelas omissões, outra pela falta de equipamentos. Mais cedo, no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) também anunciara a aplicação de uma multa.

Pela lei atual, cada uma das multas pode chegar no máximo a R$ 50 milhões, uma ninharia para a Chevron mesmo que se some a autuação anunciada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), também no valor de R$ 50 milhões.

No ano passado, a multinacional faturou US$ 200 bilhões.No primeiro semestre de 2011, lucrou US$ 14 bilhões. Como comparação: em fevereiro, a mesma empresa foi condenada no Equador a pagar US$ 8 bilhões por um crime ambiental.

Talvez fosse mais adequado que a legislação atrelasse as multas ao faturamento das empresas, como o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, está defendendo em projeto de lei que pune corruptores com mais rigor. Para Hage, se a multa não pesar de fato no caixa das empresas, o comportamento ético delas não vai mudar. Um raciocínio que também pode servir para o comportamento ambiental.

“Para o tamanho do empreendimento [da Chevron] e do dano ambiental [que ela causou], o valor máximo da multa brasileira me parece muito pequeno”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Nesta segunda (21), Rollemberg propôs – e aprovou – a realização de audiência pública no Senado no próximo dia 29 para escarafunchar o caso Chevron, com a presença de dirigentes da empresa e de autoridades.

Os adversários do governo Dilma – Rollemberg é aliado – também querem explorar o assunto politicamente. No domingo (20), um deputado oposicionista, Arnaldo Jardim (PPS-SP), informara que iria propor na Câmara a convocação da ANP e da Chevron para dar explicações. Nesta segunda (21), o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), divulgou nota em que diz que a sociedade “não consegue conceber” por que “somente agora” a presidenta tomou uma atitude.

Já as mentiras da Chevron denunciadas pelo governo não mereceram dos tucanos a mesma reação que tiveram com as confusas explicações dadas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre as relações dele com um empresário. Para o PSDB, Lupi teria cometido crime de responsabilidade por ter mentido.

O PSDB também não está a defender, por exemplo, uma CPI da Chevron, como fez contra a a Petrobras em 2009, para saber se a multinacional norte-americana tentou sugar petróleo pré-sal que não lhe pertencia. Essa é uma suspeita tanto da Polícia Federal, que abriu inquérito para apurar todo o caso e vai tomar os primeiros depoimentos de executivos da empresa nesta quarta-feira (23), quanto da ANP.

Para o delegado da PF que cuida do caso, Fabio Scliar, é estranho que a Chevron tenha sondas capazes de buscar petróleo a 7km de profundidade, sendo que o poço em que houve o acidente era "raso", de 1,2km - as camadas de pré-sal situam-se entre 5km e 7km.

“Vamos examinar a prazo curto o projeto dela de chegar ao pré-sal brasileiro legalmente”, disse Haroldo Lima, em referência a uma reunião da ANP marcada para quarta (23) que analisará uma proposta da Chevron de atuar em campos do pré-sal.

Coincidência ou não, o governo do Rio também resolveu se mexer nessa segunda (21). O secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, ex-ministro da área, informou que o estado vai entrar com uma ação civil pública cobrando R$ 100 milhões de indenização da Chevron. E que vai obrigar a empresa a se submeter a uma auditoria internacional para conferir se a empresa estava preparada para acidente. A auditoria deve custar R$ 5 milhões, e a própria auditada deverá pagar.